Influenciadores digitais - atenções básicas

Há muito tempo que as redes sociais têm um crescimento vertiginoso[1] e que muitas pessoas se valem delas para realizar diversas atividades, sejam pessoais (lazer) ou profissionais. Falando sobre profissionais, há uma variedade de influenciadores digitais no quesito tamanho (mega, macro, micro e nano), mas nem todos estão devidamente assessorados.

Nesse breve artigo comentaremos sobre alguns pontos relevantes que devem ser considerados pelos influenciadores digitais. A primeira coisa e o que parece mais óbvio é a realização de um contrato.

Não precisa ser algo rebuscado ou sofisticado. Pode até ser acordado algo mais detalhado a depender do objeto da relação comercial entre aquele que pretende anunciar algo e o influenciador que pretende veicular uma informação. O essencial é prever condições básicas da contratação, podendo ser citado, de forma exemplificativa, valor, período, expectativas e responsabilidades.

Ao lado do contrato, a lei (principalmente o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor) possui previsões específicas sobre a responsabilidade civil. Trata-se de parâmetros gerais e que são aplicados, ordinariamente, para todos os casos. Contudo, é possível acomodar e disciplinar a relação entre as partes com algum grau de autonomia, a fim de refletir a situação concreta que originou a parceria e o interesse das partes.

Tratando-se do influenciador, ele poderá se resguardar de responsabilidades que somente o fornecedor de uma mercadoria ou serviço deve responder. Agir de forma preventiva e com alguma previsibilidade sobre determinadas questões é importante e a prática demonstra que grande parte dos influenciadores não têm esse cuidado.

Direitos autorais, proteção de dados, regulamentação de determinados setores (OAB, CRM, CREA, etc), política anticorrupção e prevenção de litígios são pontos de atenção para que o influenciador digital aja de forma segura e ciente dos seus direitos e deveres.

Consultar um advogado, ainda que para a elaboração de uma minuta de contrato padrão, é fundamental e uma gama enorme de assuntos poderá ser tratada antes de algum problema ocorrer.

Igualmente, um advogado pode aconselhar sobre aspectos tributários, o que pode mudar com grande relevância o resultado da prestação de serviço desempenhada pelo influenciador e auxiliar na gestão de crise, o que, infelizmente, pode acontecer e deve ser resolvido de forma rápida, precisa e consciente.

Navegar em um ambiente seguro previne litígios, desgastes e preserva a imagem do influenciador, algo crucial e que no Scapim Arcaro Advogados estamos prontos para atuar em conjunto e assessorar o influencer em diversas questões.

Conte conosco!

[1] Aproximadamente 4,76 bilhões de pessoas usam as redes sociais (ano-base 2023). O brasileiro, segundo dados da DataReportal, usa, em média, 8 redes sociais diferentes no mês e passa 3,46 horas por dia nelas.